Política de privacidade

Esta política explica como o AudioLaw - Leis em Áudio trata seus dados pessoais no app e no site audiolaw.app, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Dados que coletamos no app

• Conta: nome, e-mail e senha. A senha fica só no serviço de login (Firebase, do Google) e nós não temos acesso a ela. Os e-mails de confirmação de e-mail, de troca de e-mail e de redefinição de senha são enviados por nós.
• Lista de espera: enquanto o app não abre para todos, quem cria a conta entra numa lista de espera. Guardamos o e-mail da conta, como você entrou (e-mail ou Google), a data, a origem do link que trouxe você (parâmetros como utm_source, src e sck) e, se você responder, para que vai usar o app e qual plano escolheria. Enviamos o e-mail “Você está na lista”, com a confirmação do e-mail, e, no lançamento, o e-mail “O AudioLaw abriu”. Esses dados são apagados com a exclusão da conta.
• Cadastro: o celular e o objetivo, que são obrigatórios; o estado vem do DDD do celular. Os opcionais são o prazo da prova (para concurso e OAB) e como você conheceu o app.
• Uso: onde você parou em cada norma, pedidos de normas, a data do último acesso, o tempo de áudio ouvido por dia e ações no app ligadas aos planos (por exemplo, abrir a página de planos ou tocar em um recurso de outro plano). Esses registros ficam no nosso próprio banco, sem cookies nem ferramentas de terceiros.
• Aparelhos: o tipo de aparelho e navegador que tocou o áudio (por exemplo, “Android · Chrome”), os minutos do dia em que tocou e as normas tocadas, ligados a um código aleatório criado pelo app em cada navegador. Servem para você ver em Conta → Aparelhos quem ouviu na sua conta, para o suporte e para a segurança da conta. Não guardamos localização. Ficam por 30 dias.
• Assinatura: plano, período e valor. Os dados do cartão ficam com a empresa de pagamento e não passam por nós. Na compra feita antes de criar a conta ou pelo link de um parceiro, a empresa de pagamento nos informa o e-mail, o celular e o CPF/CNPJ de quem pagou e o meio de pagamento (com o final do cartão, quando ela o informa). O celular e o CPF/CNPJ não são guardados por extenso: só uma impressão cifrada (HMAC) e os 4 últimos dígitos, para ligar a compra à conta com o mesmo celular confirmado e para o suporte encontrá-la.
• Ajuda com a compra: o que você informa ao pedir ajuda com uma compra que não apareceu (data, plano, meio de pagamento, final do cartão ou ID do Pix, o e-mail que pode ter usado), para a nossa equipe encontrá-la.
• Registros de acesso: endereço IP, data e hora, como exige o Marco Civil da Internet.
• E-mails: os e-mails do serviço saem pela Brevo, do endereço [email protected]. A Brevo registra se o e-mail foi aberto e em quais links você clicou, e esses registros nos ajudam a saber se os e-mails chegam.

Dados tratados no site

• Estatísticas de visita: o site usa o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies nem identifica você. Ele conta páginas vistas, o país, o tipo de aparelho e navegador e o site de onde você veio, sempre em totais.
• Registros técnicos: a Cloudflare, que hospeda o site, recebe o endereço IP e os dados da conexão para entregar as páginas e protegê-las contra ataques.
• No seu navegador: a página Experimente guarda os ajustes de leitura (tema, tamanho da letra) no próprio navegador. Eles não chegam até nós.
• Origem da visita: quando você chega à página de vendas da Hotmart por um link com parâmetros de campanha ou de parceiro (como utm_source), eles seguem até o pagamento na Hotmart, passando pelo app, para sabermos de onde veio a compra.

O site não tem formulários e não usa cookies de publicidade nem ferramentas como Meta Pixel ou Google Analytics.

Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço (login, tocar as normas, lembrar onde você parou, assinatura): execução do contrato (art. 7º, V).
• Enviar avisos do serviço por e-mail, WhatsApp ou SMS (como a inclusão de uma norma que você pediu) e proteger e recuperar a conta: execução do contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Enviar ofertas e novidades: só com o seu consentimento (art. 7º, I), que você muda quando quiser em Conta → Seus dados.
• Entender o público e melhorar o app e o site (estatísticas de uso, de visita e de cancelamento): legítimo interesse (art. 7º, IX), de preferência com dados anonimizados.
• Cumprir obrigações legais e fiscais e defender direitos (art. 7º, II e VI).

Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Eles são tratados por empresas que nos prestam serviços (operadores):

• hospedagem: a API e o banco de dados ficam num servidor no Brasil, atrás da Cloudflare (Estados Unidos), que também hospeda o site; os áudios, os textos das normas e as cópias de segurança do banco ficam na Amazon Web Services (AWS), em São Paulo;
• login e confirmação do celular por SMS: Firebase, do Google;
• envio de e-mails: Brevo; e de outras mensagens, quando houver;
• pagamento, quando houver: no app ou na Hotmart.

A Cloudflare e o Google podem tratar os dados fora do Brasil. Todas essas empresas só podem usar os dados para essa finalidade. Também podemos entregá-los a autoridades, quando a lei exigir.

Cookies e armazenamento no aparelho

O app e o site não usam cookies de publicidade nem de rastreamento nem ferramentas de análise de terceiros que identifiquem você (os registros de abertura dos e-mails estão em “E-mails”, acima). No seu navegador ficam só:

• a sessão de login, para você não precisar entrar toda vez (inclui cookies do serviço de login);
• suas preferências: tema, cor, letra, tamanho do texto, velocidade e tipo de destaque;
• um código aleatório deste navegador, que identifica o aparelho em Conta → Aparelhos;
• se você pagou antes de criar a conta, o código secreto dessa compra, por até 24 horas, para ligá-la à conta criada neste navegador;
• uma cópia do app e dos textos das normas já abertas, para carregar mais rápido.

Esses itens são estritamente necessários para o app funcionar, por isso não pedimos consentimento para eles, como orienta o guia de cookies da ANPD. Você pode apagá-los nas configurações do navegador; aí é preciso entrar de novo. Se um dia passarmos a usar ferramentas de análise ou publicidade que precisem de autorização, pediremos antes.

Por quanto tempo guardamos

• Enquanto sua conta existir.
• Ao excluir a conta, apagamos seus dados pessoais. Ficam só:
  • estatísticas anônimas, que não identificam você;
  • uma impressão cifrada (HMAC) do número do celular usado no teste grátis, que não permite recuperar o número e serve só para impedir um novo teste no mesmo celular (legítimo interesse, prevenção a fraudes);
  • os registros de acesso, por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15);
  • as cópias de segurança diárias do banco, que são apagadas sozinhas em 30 dias: até lá, os dados de uma conta excluída podem continuar nelas;
  • se houver reembolso ou pagamento, os dados necessários pelo prazo fiscal (5 anos).

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigi-los, em Conta → Seus dados;
• pedir a anonimização, o bloqueio, a portabilidade ou informações sobre o compartilhamento;
• revogar o consentimento;
• excluir a conta, em Conta → Excluir conta.

Para os demais pedidos, fale com o encarregado de dados pelo e-mail [email protected]. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito aos dados e um serviço de login dedicado. Nenhum sistema é 100% seguro; se houver um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.

Mudanças nesta política

Quando houver mudança relevante, avisaremos no app ou por e-mail. A data da versão no topo muda junto. Dúvidas: [email protected].